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Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo no nosso site, está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
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Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Seção 1 – Termos Da Loja Virtual
Ao concordar com os Termos de Serviço, confirma que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade use este site.
Não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor). A violação de qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
Seção 2 – Condições Gerais
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
Seção 3 – Precisão, Integridade E Atualização Das Informações
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
Seção 4 – Modificações Do Serviço E Preços
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizamos perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Seção 5 – Produtos Ou Serviços (Caso Aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todo o esforço possível para mostrar com a maior precisão as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço neste site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
Seção 6 – Precisão De Informações De Faturação E Conta
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, podemos notificá-lo por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturação fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contactá-lo quando necessário.
Seção 7 – Ferramentas Opcionais
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem temos qualquer controlo.
Reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve familiarizar-se e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
Seção 8 – Links De Terceiros
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
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Seção 9 – Comentários, Feedback, Etc. Do Utilizador
Se, a nosso pedido, enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso próprio critério, ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole qualquer propriedade intelectual ou estes Termos de Serviço.
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Seção 10 – Informações Pessoais
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade.
Seção 11 – Erros, Imprecisões E Omissões
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser usada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
Seção 12 – Usos Proibidos
Além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou legislações internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer maneira que afetará a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
Seção 13 – Isenção De Garantias; Limitação De Responsabilidade
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou fiáveis.
Concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem notificação.
Concorda expressamente que o seu uso, ou incapacidade de uso, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos ao utilizador através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como estão’ e ‘conforme disponível’ para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Fibra Net, os nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial, ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, seja baseado em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrente do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
Seção 14 – Indenização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Fibra Net e os nossos subsidiários, afiliados, parceiros, oficiais, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou direitos de um terceiro.
Seção 15 – Divisibilidade
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como dissociada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
Seção 16 – Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se, a nosso critério exclusivo, falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão; e/ou, consequentemente, pode ser-lhe negado o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
Seção 17 – Acordo Integral
O incumprimento por nossa parte em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra o grupo de redação.
Seção 18 – Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados nos quais fornecemos serviços a si serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Seção 19 – Alterações Aos Termos De Serviço
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
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Seção 20 – Informações De Contato Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail contacto@fibranet.pt.